Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram o rezoneamento eleitoral.
Seção de Direito Penal aprecia pauta com 53 feitos
Desembargadores mantiveram prisão de acusado de estupro de vulnerável
A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o...
TJAM e Rede Acolher realizam oficina de apresentação do Projeto Apadrinhar
Evento realizado nesta sexta, reuniu representantes das dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça...
Condenado por divulgação de pornografia infantil continuará preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus a homem condenado a três anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, por divulgação de material pornográfico de crianças e adolescentes na internet...
Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, aplicou o entendimento firmado na revisão do Tema 600 dos recursos repetitivos para deferir liminar em dois pedidos de habeas corpus, ratificando o entendimento de que o tráfico privilegiado de drogas não é um crime equiparado a hediondo, para fins de cálculo da pena.