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MPF investiga deputado que defendeu que ‘estudantes deveriam ser queimados vivos’
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) vai investigar o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). Em transmissão em suas redes sociais, na sexta-feira (22), o parlamentar disse que os estudantes de universidades federais de Pelotas e de Santa Maria mereciam ser “queimados vivos”. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e a Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013.
Thiago Brennand é denunciado mais uma vez, agora por perseguição e ameaça um funcionário
Investigado por uma série de crimes sexuais, o empresário Thiago Brennand, foi denunciado pela quarta vez pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A nova denúncia foi feita por perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica contra um funcionário idoso do Condomínio Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz (SP), onde morava.
Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
STF determina que licença-maternidade comece na alta hospitalar
Por maioria, os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, na quinta-feira (20), que o início do benefício de licença-maternidade deve começar a contar a partir do que ocorrer por último: ou a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, desde que o prazo de internação não ultrapasse duas semanas.
Telefônica Brasil deve indenizar consumidores que ficaram 7 dias sem internet
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Telefônica Brasil a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. Segundo o colegiado ficou evidente a negligência e o desprezo da ré na solução do caso.