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Direito Autoral no Metaverso
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Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
TSE suspende investigações do Cade e PF sobre Datafolha, Ipec e Ipespe por pesquisas do 1ª turno
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar os institutos Datafolha, Ipec e Ipespe por inconsistências entre os dados coletados e o resultado final do primeiro turno das eleições. O pedido foi assinado pelo presidente do órgão, Alexandre Macedo, que suspeita de ação coordenada entre as empresas.
STJ afasta governador de Alagoas após operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por até 180 dias. O candidato à reeleição é alvo de uma operação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa alagoense. A acusação está relacionada com a época em que o político foi deputado estadual.
DF deve indenizar pais de bebê que ficou com agulha alojada em braço
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), Simone Garcia Pena condenou o DF a indenizar os pais de uma bebê que foi submetida a cirurgia para retirada de agulha do corpo após receber alta hospitalar. A magistrada entendeu que houve falha na prestação de serviço.
DF deve disponibilizar transporte para paciente realizar hemodiálise
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF disponibilize transporte individualizado à paciente que está com saúde debilitada para que possa realizar tratamento de hemodiálise. Os magistrados entenderam que o programa ‘passe livre’, para o transporte coletivo, não se mostra suficiente e adequado.
Trabalhador rural que sofreu acidente automobilístico tem aposentadoria confirmada
Foi confirmada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a sentença que determinou a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, de Rancharia/SP, impedido de executar suas atividades devido a acidente automobilístico.
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