Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STJ decide que devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade
Por maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter condenação de um ex-funcionário dos Correios de e outras duas pessoas que...
CNJ nega liminar sobre atuação de cartórios em coleta de assinaturas para fundação de partido
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, negou liminar a partidos que buscavam impedir cartórios de atuarem no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança Pelo Brasil. Para Martins, não há risco de perecimento de direito, a justificar a concessão da medida sem ouvir os interessados, e nem demonstração segura de atuação irregular dos notários...
Presidente do STF mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da norma que institui o juiz das garantias, mas estendeu para...
Foi rejeitada a denúncia contra presidente da OAB por calúnia contra Moro
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, por falta de justa causa, decidiu rejeitar a...
Comissão analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
A PEC 35/2015 está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras...