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Turma não reconhece dispensa discriminatória em razão da idade
Um ex-empregado da empresa Lider Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil não obteve o direito a indenização por dano moral após ser dispensado, sem...
Briga de rua: jovens acusados de tentativa de homicídio são interrogados
Foi realizada na quarta-feira (6) a segunda audiência sobre o caso do espancamento do jovem S. A. G. G. Ao todo, foram ouvidas sete...
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal para a demissão que não sua condição de saúde, o que enquadra o caso na Súmula 443 do TST.
Juizado Especial Cível de São José condena Nascimento Turismo por violação de direitos autorais
Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...
Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador
Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d'água em um ônibus cheio de passageiros que encontrava-se parado em Chapada dos Guimarães e já com horas de atraso por conta do problema. O motivo para a recusa foi, segundo o trabalhador, intensa dores nas costas que o acometiam na ocasião.