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Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso
Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos...
Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais
Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma...
Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook
O estudante Diógenes Dantas, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, publicou ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato emocionante e dolorido a respeito do professor de Direito Alírio Batista, que leciona a disciplina de Medicina Legal.
No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira
A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua...
CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que...