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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Saída de Serra do governo Temer surpreende tucanos
BRASÍLIA - A rapidez com que o ex-ministro das Relações Exteriores José Serra precipitou sua saída do ministério e agilizou sua posse no mandato...
Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral...
Ao lado de Macri, Temer defende fim de 'obstáculos ao comércio' no Mercosul
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Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal...
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