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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Lula e Marcelo Odebrecht depõem hoje como testemunhas de Cunha e Funaro

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos hoje (4), a partir das 14h30, ao juiz...

Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por recebimento de R$ 60 milhões em propina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo...

Projeto que define crimes de abuso de autoridade tramita na Câmara

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Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Ministro Fischer discute combate à corrupção com desembargadora peruana

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer recebeu nesta terça-feira (30) a visita da desembargadora peruana Susana Ynes Castañeda Otsu, do Distrito Judicial de Lima. No encontro, os magistrados discutiram os mecanismos de combate à corrupção e trocaram impressões a respeito dos esforços que os órgãos de Justiça de ambos os países têm travado nesse campo.
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