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Professora vítima de assédio moral em colégio será indenizada
Uma professora da rede pública de ensino da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por conta de assédio moral que foi vítima durante período em que lecionou em centro de educação municipal.
Resolução Apropriada de Disputas (RAD) pelo emprego da mediação e conciliação
Introdução
A Resolução Apropriada de Disputas RAD’s é uma expressão ampla que envolve a aplicação de diversos métodos na prevenção e resolução de conflitos...
Dano moral para consumidora que passou constrangimento por devolver compras em supermercado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que concedeu R$ 2.000,00 (dois mil reais) de indenização a título de danos morais em favor de uma cliente que passou por forte constrangimento quando fazia compras em um supermercado da região.
Justiça determina indenização para consumidor que ingeriu alimento contaminado
Um supermercado no sul do estado de Santa Catarina foi condenado pela Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, a pagar uma indenização a consumidora que ingeriu larvas em um folhado de frango.
Decisão judicial permite que empresa reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses
O juiz de direito Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor do aluguel que uma empresa local paga para manter seu estabelecimento.