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Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem
Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado,...
Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca no sul do Estado que condenou administração municipal ao pagamento de indenização...
Empresa de segurança privada causou prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões
A Segunda Turma do TRF5 concedeu, por unanimidade, parcial provimento às apelações de A. A. de M. F. e J. B. da S., condenados às penas de reclusão, além do pagamento de 200 dias-multa pela prática do crime de sonegação fiscal. Das punições estabelecidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal da SJPE, apenas a perda do cargo e/ou aposentadoria de um dos condenados, que é servidor público, foi retirada, por falta de amparo legal.
Policiais acusados da morte de portador de transtorno mental são absolvidos
Promotoria e defesa sustentaram tese de legítima defesa própria
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, sete jurados do 2º Tribunal...
Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de...