Promotoria e defesa sustentaram tese de legítima defesa própria
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, sete jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, absolveram nesta quinta-feira, 21, os policiais Alex André dos Santos, 41 anos, cabo PM, e Valdonildo Campos Gouveia, 47 anos, sargento PM, acusados de homicídio contra César Meireles de Figueiredo, 30 anos, portador de transtorno mental.
O promotor de Justiça Edson Souza e o advogado de defesa dos PMs Arnaldo Lopes sustentaram a tese de legitima defesa, sendo acolhida por maioria dos votos dos jurados.
Este foi o segundo júri enfrentado pelos policiais, o primeiro realizado em 2014 os PMs tiveram o crime desclassificado de homicídio doloso para culposo, quando não intenção. O Tribunal de Justiça anulou a decisão ao julgar recurso de apelação da acusação, determinando a realização de novo júri.
O episódio ocorreu por volta das 20h do dia 04/05/2011, quando policias acionados pela Central Integrada de Operações – CIOP, foram atender um chamado na Rua Primeiro de Queluz no bairro São Braz, em Belém, de uma pessoa que estava agredindo uma senhora com golpes de faca.
No local os policiais encontraram a senhora Maia de Nazaré Figueiredo lesionada e com a roupa ensanguentada, descendo a escada da casa chorando. Os PMs perguntaram à mulher onde estava o agressor e ela apontou para o interior da residência.
Em interrogatório os PMs relataram que estavam em ronda quando foram acionados pelo CIOP para atender chamado de uma mulher que estava sendo agredida com golpes de faca pelo próprio filho. Encontraram César Figueiredo portando uma faca em uma das mãos e na outra um simulacro de arma de fogo.
Os policiais ordenaram ao jovem que entregasse as armas, mas César respondeu que não temia Polícia e investiu contra o cabo André lhe ferindo no braço, que revidou atingindo César com um tiro na pena. O Sargento Valdonildo ao ver o cabo lesionado efetuou outro disparo com sua arma de fogo atingindo o pescoço da vítima. Em seguida a vítima foi socorrida e levada até um hospital de Pronto Socorro, mas já chegou sem vida.
Fonte: Tribunal de Justiça do Pará
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