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Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política
A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema tributário desenhada pelo governo antes da crise política provocada pela delação de...
Multinacional pagará R$ 20 milhões por descumprir normas de saúde
A multinacional americana Eaton foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões, pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, o que contribuiu, decisivamente, para a ocorrência em série de doenças profissionais por esforços repetitivos na planta da empresa em Valinhos (SP), especializada na fabricação de transmissões mecânicas para veículos. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.
É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Conforme os ministros, a suspensão se aplica na ação penal, não se implementando nos inquéritos e procedimentos investigatórios em curso no âmbito do Ministério Público, ficando excluídos também os casos em que haja réu preso. O Plenário ressalvou ainda possibilidade de o juiz, na instância de origem, determinar a produção de provas consideradas urgentes. A decisão se deu no julgamento de questão de ordem no Recurso Extraordinário (RE) 966177, na sessão desta quarta-feira (7).
Vara do Júri realiza julgamento de ex-policial acusado de participar da morte de empresário
A Vara do Júri de Fortaleza está realizando o julgamento do ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório, acusado de participar do homicídio do empresário Francisco Francélio de Holanda Filho. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início por volta de 13h30 e deve se estender até a noite desta sexta-feira (26/05).