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Enseja dano moral, dada a natureza essencial do serviço, falha na internet
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília, ao proferir sentença em que a...
Proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais é aprovada pelo TSE
Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator.
Por unanimidade,...
Hóspede deverá ser indenizado pela Airbnb por más condições de apartamento
A decisão é da juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio do 6º JEC de Brasília. De acordo com a consumidora, quando...
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Durante a 6ª Sessão Ordinária, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instituiu a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência...
Advogado será indenizado por ter cadastro em processo negado pelo juiz
A 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a...