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STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia
Começou a ser julgada nesta terça-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a obrigatoriedade negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros julgam o recurso da Embraer contestando decisão da Justiça do Trabalho a favor das negociações.
Defesa vai ao STF pedir liberdade para mulher presa por exploração do jogo do bicho e lavagem de dinheiro
Nesta quarta-feira (19), o advogado de defesa de Darlene Luiza Borges, presa na última fase da Operação Omertà denominada Arca de Noé, em dezembro de 2020, deve entrar com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) depois da Justiça determinar a sua volta para a prisão. Em março, ela havia conseguido a liberdade depois de pagar uma fiança de R$ 11 mil. Foram imputados a Darlene crimes de integrar organização criminosa, exploração do jogo do bicho e lavagem de dinheiro.
International Cyberlaw Conference contou com a participação de Milla Cerqueira e Aicha Eroud
O International Cyberlaw Conference 2021, que aconteceu no último fim de semana (14 e 15 de maio), contou com a participação de Milla Cerqueira e Aicha Eroud, que palestraram no segundo painel do evento, mediado advogado Costantino Savatore.
Amazônia Legal Hackathon 2021 acontece em junho
O Amazônia Legal Hackathon 2021 (ALH 2021), acontece de 01 a 03 de junho de 2021, de forma online. O evento é realizado pela Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB-AM, a Comunidade de Inovação Jurídica da Amazônia – INNOVALAW e o SEBRAELAB Manaus-AM.
TJSP nega indenização a Michelle Bolsonaro em processo contra a revista IstoÉ
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização por danos morais feito pela primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma reportagem publicada na revista IstoÉ. Michelle afirma que a publicação de 21 de fevereiro de 2020, a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado.