Resultados da busca por: STF
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
MDB questiona no Supremo unificação do horário de votação nas eleições de 2022
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7062), ajuizada com pedido de liminar, a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica o horário de votação nas eleições gerais deste ano, adotando como parâmetro o horário oficial de Brasília.
Mantida prisão de acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus pedindo a revogação da prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a lavagem de dinheiro.
Prisão do réu é efeito automático da condenação pelo Tribunal do Júri – Decisão do Ministro Luiz Fux no caso da boate Kiss respeita...
A Folha de São Paulo publicou notícia sobre a repercussão da decisão do Ministro Luiz Fux, Presidente do STF, que autorizou a prisão imediata dos condenados pelo incêndio da “boate Kiss”. Segundo a matéria, um grupo de advogados criminalistas criticou a decisão do Ministro, tachando-a de inconstitucional, violadora do princípio da presunção de inocência. Outra notícia, publicada pela revista eletrônica Conjur, menciona que dois advogados teriam até mesmo enviado requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, questionando a decisão.
Prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal (PF).
Supremo institui programa para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada na sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa visa implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, permitindo a utilização e a abordagem sistêmica de vários instrumentos de gestão e controle, que passam a ser vistos em conjunto.