Resultados da busca por: STF
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico: Não Perca Essa Oportunidade Imperdível!
No próximo dia 16 de agosto de 2024, João Pessoa será o palco de um dos eventos mais aguardados no cenário jurídico: a Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico. O evento, que ocorrerá no prestigioso Nord Luxxor, em Tambaú, promete reunir grandes nomes do Direito para discutir temas relevantes e atuais sobre o Direito Penal Econômico.
Por que usar Pix em casas de apostas te dá uma vantagem em relação a outros métodos de pagamento
Como muitos já percebem, atualmente é difícil encontrar uma casa de apostas que não receba pelo menos uma reclamação a respeito dos processamentos de depósitos e saques. Mas, diante dessa questão, se há algo que chegou para definitivamente trazer muito mais benefícios que prejuízos, isso é o Pix. Na realidade, esse é o método de pagamento mais utilizado não apenas em apostas, mas em todas as transferências feitas no Brasil.
Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis após 100 dias de prisão
A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso no dia 14 de julho, em Fortaleza, por agressões contra a ex-mulher, Pamela Holanda.
Alexandre de Moraes acolhe pedido da PF e determina prisão do blogueiro Allan dos Santos
Atendendo a pedido da Policia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva e inicio do processo de extradição do blogueiro Allan dos Santos, por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro.
Malversação de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM): configuração do tipo penal indicado no art. 2º, inciso IV, da Lei nº...
Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a malversação dos recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) ajusta-se ao tipo...
Configuração do tipo penal do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 8.137/1990, pela mera inobservância da exigência da autoridade fiscal.
Conforme decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça a consumação do crime previsto no parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº...
Vedação de imputação da prática de crime contra a ordem tributária a contribuinte que não empregou artifícios fraudulentos com o fim de reduzir ou...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, no contexto da guerra fiscal entre os Estados, não é possível imputar a prática...
PUBLICIDADE
Popular
Por que usar Pix em casas de apostas te dá uma vantagem em relação a outros métodos de pagamento
Como muitos já percebem, atualmente é difícil encontrar uma casa de apostas que não receba pelo menos uma reclamação a respeito dos processamentos de depósitos e saques. Mas, diante dessa questão, se há algo que chegou para definitivamente trazer muito mais benefícios que prejuízos, isso é o Pix. Na realidade, esse é o método de pagamento mais utilizado não apenas em apostas, mas em todas as transferências feitas no Brasil.
Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos
Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos
Viajar de...
Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.