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Homem é condenado a 20 anos de prisão por trote na Swat
Um homem foi condenado a 20 anos de prisão nos EUA após passar um trote na Swat, grupo especial da polícia norte-americana. Esses atos, chamados de swatting, tornaram-se comuns nos Estados Unidos nos últimos anos.
Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura
Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu
A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...
Lula é liberado para dar entrevista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado para dar entrevistas aos veículos de comunicação. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pelo partido NOVO contra a Folha de S.Paulo.
Prisão em Segunda Instância; Direito Processual Penal
“A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.” (Min Teori Zavascki, Relator Habeas Corpus n. 126292, julgado em 17 fev 2016)
TRF4 disponibiliza R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares. Os pagamentos são relativos aos valores autuados entre 02/07/2017 e 01/07/2018. Ao todo serão pagos 35.152 precatórios a 41.696 beneficiários.