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Juiz de MT suspende destruição de maquinários em casos ambientais e cita comparativos curiosos
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop (MT), emitiu uma determinação que suspende a destruição de maquinários apreendidos em operações estaduais por supostas infrações ambientais. Além disso, o magistrado destacou os produtores rurais, a quem chamou de "heróis da resistência".
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
No próximo dia 22 de agosto, será lançado o livro "Repensar a Justiça – Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães". O evento ocorrerá no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. O livro, coordenado pelos ministros Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, conta com um prefácio assinado pelo ministro Mauro Campbell Marques.
Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias
O advogado, Bernardo Fenelon, que defendia o tenente-coronel Mauro Cid deixou o caso. A saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência. A razão não foi divulgada, mas a saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência.
STJ suspende falência da construtora Coesa, ex-OAS
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decretação de falência da construtora Coesa, anteriormente conhecida como OAS. Em uma determinação emitida nesta quarta-feira (9), o ministro estabeleceu que o processo de falência deverá permanecer suspenso até que o tribunal delibere sobre o cerne de um requerimento que contesta a conversão do processo de recuperação judicial em falência.
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e plataforma de transporte Cabify
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de um motorista com a plataforma Cabify.