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Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, de forma unânime, manter a decisão que condenou a Ifood.com Agência de Restaurantes On-line S/A, ao pagamento de indenização a um consumidor que foi alvo de agressão verbal por parte de um atendente de uma hamburgueria. A sentença estabeleceu o valor de R$ 5 mil a título de danos morais.
Parque aquático deve indenizar mulher que se acidentou em toboágua
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte, determinando que um parque aquático de Florianópolis (SC) indenize uma gerente de relacionamento com clientes em mais de R$ 20 mil devido a um acidente ocorrido no toboágua do empreendimento. A empresa deve pagar R$ 671,72 por danos materiais, R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.
Divergindo do relator, Zanin deve votar a favor do juiz de garantias
Na pauta agendada para esta quarta-feira (9), a análise da criação da figura do juiz de garantias, pode começar a tomar forma, à medida que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinaliza uma possível divergência em relação à visão sustentada pelo ministro Luiz Fux, relator da proposta.
Em 1ª decisão no STF, Zanin rejeita recursos do MP e extingue punição a casal por estelionato
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin emitiu, nesta terça-feira (8), um habeas corpus de ofício anulando a punição imposta a um casal acusado de estelionato no Rio Grande do Norte. A determinação rejeita as apelações apresentadas pelo Ministério Público (MP).
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso em operação da Policia Federal
Nesta quarta-feira (9), a manhã foi marcada pela prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Operação Constituição Cidadã relacionada ao segundo turno das eleições de 2022. A detenção ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina. As informações são da GloboNews.