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Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada
Uma moradora de Guarapari ajuizou uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes, pois não conseguiu concluir o curso de Socorrista.
Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ
A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.
Pastor evangélico é condenado a 40 anos de prisão por violação sexual mediante fraude
Um acusado de 53 (cinquenta e três) anos que atuava como pastor evangélico foi condenado a 40 (quarenta) anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude, por 13 (treze) vezes.
Servidor que gerenciava finanças de parque de eventos no Vale é condenado por peculato
Um gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado por peculato depois de ter usado sua posição para desviar valores...
Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
Em uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a obrigação do município de Tubarão de...