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Empresa não precisa ressarcir INSS quando acidente é culpa do trabalhador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente de trabalho é causado por imprudência da vítima. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Duas desembargadoras do TRT9 se aposentam
As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedidos de aposentadoria concedidos.
Juiz reduz fiança de reincidente porque sistema prisional de SC está falido
Réu foi detido duas vezes seguidas em 24 horas por dirigir alcoolizado
Um homem que foi preso duas vezes pelo mesmo crime conseguiu a redução...
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar
Casal de idosos pagava com montante por causa dos seguidos atrasos do filho
Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o...
Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF
Para STJ, lei não faz distinção entre servidores concursados e celetistas
A Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF. É o...