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Maternidades de SC não podem restringir atuação de doulas em partos
As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado de Santa Catarina, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos acima especificados.
Site é condenado a indenizar servidora por divulgação de "fake news"
O magistrado Cleber de Andrade Pinto da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou o site de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar uma indenização a título de danos morais à servidora pública da Secretaria de Estado e Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a veiculação de notícia na rede mundial de computadores baseada em vídeo anônimo com acusação falsa sobre suposta fraude em ponto eletrônico.
A Juristas vai até você para emitir o seu Certificado Digital
Validação em domicílio seria outra nomenclatura para este tipo de atendimento para você que tem uma rotina agitada ou que não dispensa comodidade...
Vida de juízes do Supremo da Suécia é muito modesta
Ao contrário do Brasil, em que juízes do STF têm direito a carro oficial com motorista, auxílio-moradia (até o aumento ser de fato concedido), gratificação natalina, auxílio-saúde, verbas de representação, auxílio pré-escolar para filhos, auxílio-funeral, abonos de permanência e auxílio-alimentação, os juízes suecos têm uma vida bem mais modesta.
Procurador da República comemora parcerias inéditas entre DPE-PB e MPF
Após mais uma parceria bem sucedida entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da...