Resultados da busca por: Superior Tribunal de Justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Estado de Minas Gerais reparará filha de detento que foi morto em penitenciária
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar a filha de um preso que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG).
Médicos obtêm decisão para recuperar bolsa de residência
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que o Âmbar Saúde - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, em Montes Claros (MG), deposite valores pendentes e volte a pagar mensalmente a remuneração a 2 médicos.
Claro pagará R$ 10 mil de indenização por negativar nome de cliente
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, a título de danos morais, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga pela Claro S.A em favor de um cliente que teve seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge
A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado da Paraíba, por motivo de afastamento do cônjuge.
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens....