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Dias Toffoli pede destaque e julgamento sobre autonomia do BC é interrompida
No início desta sexta-feira, 25, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, em plenário virtual, o julgamento sobre a autonomia do Banco Central (BC). A votação, porém, foi novamente interrompida por um pedido de destaque apresentado pelo ministro Dias Toffoli, em movimentação que suspende o julgamento para que seja retomado no plenário físico da Corte.
Cármen Lúcia determina entregar de passaporte por Ricardo Salles
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles devolva seus passaportes às autoridades. Salles é investigado por obstrução de Justiça em dois inquéritos na corte. A decisão impede que ele deixe o país durante as investigações do STF.
Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira
Atendendo a solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em razão da violação às regras do monitoramento eletrônico e do não pagamento da fiança por ele estabelecida.
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Em votação virtual encerrada na sexta-feira (18), Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. A Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.
Partido aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de supostas fraudes eleitorais
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018.