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STF realizará neste mês as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Os dias 15 e 16 de abril de 2020 entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência...
Ministro do STF afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao novo coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à criação e expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.
Ministro do STF Marco Aurélio volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ontem (25/03/2020) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, do Maranhão e do Paraná com o governo federal por 6 meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus.