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Concessionária é condenada por venda de carro com motor defeituoso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença que condenou a concessionária de veículos VD Automóveis Ltda, pela venda de carro com motor defeituoso, ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais e mais R$ 3.070,00 pelos danos materiais.
Primeiro Cejusc Indígena do Nordeste é instalado na Paraíba
Na última segunda-feira (6), o O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação.
Unimed deve indenizar paciente por negar cobertura no atendimento home care
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedentes os pedidos por danos materiais e morais em face da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care.
Câmara Criminal mantém condenação à acusada de tráfico de drogas interestadual
Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a condenação de uma mulher acusada de tráfico de drogas interestadual. Presa em flagrante, no dia 20 de agosto de 2018, no Terminal Rodoviário da Capital, ela tentava embarcar para a cidade do Rio de Janeiro, de posse de quatro embalagens plásticas contendo maconha, R$ 162,00 em espécie e um bilhete de passagem rodoviário.
Mantida ação penal contra acusado de estelionato na Paraíba
Foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o pedido de habeas corpus para trancamento da ação penal contra homem denunciado por suposta prática dos crimes de estelionato (art. 171 do CP) e uso de documento falso (art. 304 do CP).