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TJSP entende não caber dano moral coletivo por matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que não houve abuso de liberdade de expressão nem dano moral coletivo em veiculação de matéria jornalística pela empresa Folha da Manhã S/A, em seu encarte juvenil Folha Teen, sobre exibição sexual remunerada na internet.
TJSP condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou hospital a indenizar casal por danos morais oriundos de falhas no atendimento de gestante. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil.
TJSP mantém condenação e Drogaria deve indenizar cliente acusada em rede social de furto
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou a Drogaria J. L. Barnabes Ltda-me a indenizar cliente falsamente apontada como autora de furto.
Roberto Carlos e Erasmo têm direitos sobre “Quero que vá tudo pro inferno” negados pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a posse dos direitos autorais de "Quero que vá tudo pro inferno" não pertence a Roberto Carlos e Erasmo Carlos. O entendimento foi o mesmo para outras 26 canções compostas pela dupla nos anos 60, entre as quais "Minha fama de mau" e "Parei na contramão".
TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen
Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela "rainha do rebolado" no livro "Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada", escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.