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Juiz determina a reabertura de conta de corretora de criptomoedas no Bradesco
O juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Daniel Serpentino, concedeu uma liminar determinando que o banco Bradesco reabra a conta da corretora Braziliex encerrada após a exchange ter recebido uma notificação com quatro dias de antecedência.
TJSP condena empresa turística por usar fotografia sem autorização
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação nº 1020698-54.2017.8.26.0506, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra sentença da comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos ajuizada em face de Magic Tour Viagens e Turismo – (Daise Tanara de Souza).
Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condena um motorista envolvido em acidente de trânsito que ocasionou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, e terá que indenizar o sobrevivente por danos estéticos e morais o valor de R$ 30 mil.
Desembargador determina que seja retirado de um blog texto com ofensas a advogado
O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou o pedido do escritório Nelson Wilians Advogados e determinou que o blogueiro Paulo Henrique Amorim retire uma publicação de seu blog.
TJSP condena Turismo Jimbaran a indenizar fotógrafo por contrafação
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação nº 1018291-75.2017.8.26.0506 movida pelo fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Turismo Jimbaran (Jonas Finazzi).