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Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Mais de mil processos relacionados ao caso Braskem estão em trâmite na Justiça alagoana

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está atualmente lidando com 1.099 processos relacionados ao caso Braskem, que resultou no isolamento total de cinco bairros em Maceió, forçando aproximadamente 60 mil pessoas a deixarem suas residências.

Estado de São Paulo deve indenizar mãe de recém-nascida após óbito sem cirurgia de emergência

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar a mãe de uma bebê que faleceu enquanto aguardava uma cirurgia cardíaca de emergência. A reparação por danos morais foi aumentada de R$ 290 mil para R$ 600 mil, enquanto a indenização por danos materiais permaneceu em R$ 2,9 mil.

Estado do Tocantins deve cobrir despesas médicas de recém-nascido em hospital particular em São Paulo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Conti Puia, que determinou que a Fazenda do Tocantins assuma as despesas restantes relacionadas à internação e cirurgia de um recém-nascido em um hospital de São José do Rio Preto, totalizando R$ 131,4 mil.

STJ garante justiça gratuita a criança em ação de pensão

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou, de forma unânime, a gratuidade de justiça a uma criança envolvida em um processo que discute a revisão de pensão alimentícia fixada em torno de R$ 10 mil. A decisão reafirma que, em ações sobre alimentos, a concessão da gratuidade para crianças e adolescentes não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos por parte de seu representante legal.

Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos, ocorrido em 1987 no país europeu. A decisão, publicada na última quarta-feira (3), segue a solicitação da defesa de Cuca, que requereu um novo julgamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
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Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

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O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme as especificações e requisitos definidos em comum acordo entre as partes.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

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