Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES:

De um lado, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “CONTRATANTE”, representado neste ato por seu(s) sócio(s) administrador(es), [Nome(s) do(s) Sócio(s)], brasileiro(s), [estado civil], advogado(s), inscrito(s) na OAB/[UF] sob nº [Número(s) da OAB], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

E de outro lado, [Nome do Prestador de Serviços], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob nº [Número do CPF], residente e domiciliado na [Endereço], doravante denominado “CONTRATADO”.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme as especificações e requisitos definidos em comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

1. Criar e entregar os modelos de petição conforme as especificações fornecidas pelo CONTRATANTE.
2. Garantir que os modelos de petição estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas técnicas aplicáveis.
3. Realizar eventuais ajustes ou revisões nos modelos de petição, conforme solicitação do CONTRATANTE, durante o período de [prazo] dias após a entrega.
4. Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais recebidas do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer ao CONTRATADO todas as informações e documentos necessários para a criação dos modelos de petição.
2. Pagar ao CONTRATADO a remuneração acordada na Cláusula Quarta.
3. Revisar e aprovar os modelos de petição entregues pelo CONTRATADO dentro do prazo acordado.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [Valor] (por extenso), a ser quitada da seguinte forma: [Descrever a forma e o prazo de pagamento].

CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.

CLÁUSULA SEXTA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os modelos de petição criados pelo CONTRATADO são de propriedade exclusiva do CONTRATANTE, que terá o direito de usá-los, alterá-los e distribuí-los conforme sua conveniência.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas do CONTRATANTE e de seus clientes, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito do CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [Data]

______________
CONTRATANTE
[Nome do Representante]

______________
CONTRATADO
[Nome do Prestador]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]