Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PARTES:

De um lado, [Nome do Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [Número do CNPJ/CPF], doravante denominado “CONTRATANTE”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

E de outro lado, [Nome da Empresa Prestadora], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “CONTRATADA”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1. Realizar a manutenção preventiva da sauna e da piscina, conforme cronograma acordado, abrangendo:
   a. Limpeza e tratamento da água da piscina.
   b. Verificação e ajuste dos níveis de cloro e pH da água.
   c. Inspeção e limpeza dos filtros e bombas.
   d. Verificação e manutenção dos sistemas de aquecimento e ventilação da sauna.
   e. Outros serviços necessários para o bom funcionamento dos equipamentos.
2. Realizar a manutenção corretiva sempre que necessário, mediante solicitação do CONTRATANTE, incluindo:
   a. Reparo ou substituição de componentes danificados.
   b. Diagnóstico de problemas e aplicação de soluções técnicas adequadas.
3. Utilizar materiais e produtos de qualidade, adequados para a manutenção de saunas e piscinas.
4. Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer acesso às instalações e equipamentos de sauna e piscina, permitindo que a CONTRATADA execute os serviços conforme o cronograma.
2. Informar imediatamente à CONTRATADA sobre qualquer problema ou irregularidade constatada nos equipamentos.
3. Pagar à CONTRATADA a remuneração acordada na Cláusula Quarta.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ [Valor] (por extenso) por mês, pela manutenção preventiva, e valores adicionais pelos serviços corretivos, conforme tabela de preços acordada entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias.
3. Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem prejuízo do ressarcimento por eventuais danos.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não gera vínculo empregatício entre as partes.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [Data]

______________
CONTRATANTE
[Nome do Representante]

______________
CONTRATADA
[Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]