Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES:

De um lado, [Nome do Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [Número do CNPJ/CPF], doravante denominado “CONTRATANTE”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

E de outro lado, [Nome da Empresa Prestadora], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “CONTRATADA”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1. Desenvolver e implementar o banco de dados conforme as especificações técnicas acordadas com o CONTRATANTE.
2. Fornecer modelos de contratos e petições juridicamente atualizados e em conformidade com a legislação vigente.
3. Garantir a funcionalidade e a segurança do banco de dados, assegurando o acesso apenas por pessoas autorizadas.
4. Realizar manutenção técnica e atualizações periódicas no banco de dados, conforme necessário.
5. Oferecer suporte técnico ao CONTRATANTE durante o período de vigência do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer todas as informações e documentos necessários para a criação do banco de dados.
2. Facilitar o acesso da CONTRATADA às instalações e recursos necessários para a execução dos serviços.
3. Pagar à CONTRATADA a remuneração acordada na Cláusula Quarta.
4. Utilizar o banco de dados e os modelos de contratos e petições exclusivamente para fins lícitos e conforme as especificações acordadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ [Valor] (por extenso), dividida da seguinte forma: [Descrever a forma e o prazo de pagamento].

CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias.
3. Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem prejuízo do ressarcimento por eventuais danos.

CLÁUSULA SEXTA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Os modelos de contratos e petições criados e inseridos no banco de dados são de propriedade exclusiva do CONTRATANTE.
2. A CONTRATADA se compromete a não utilizar ou divulgar os modelos criados para terceiros sem a autorização prévia e por escrito do CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas do CONTRATANTE e de seus clientes, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito do CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não gera vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local – UF], [Data da Assinatura]

______________
CONTRATANTE
[Nome do Representante]

______________
CONTRATADA
[Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]