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“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes...
Asus deverá restituir valor pago por notebook que apresentou defeito
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da ação e condenou a empresa ACBZ Importação e Comércio Ltda...
Juiz condena AMIL por negar cobertura a parto de emergência
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a AMIL Assistência Médica Internacional Ltda a arcar...
TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
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Comerciante é condenada por receptação
Ela prestará serviços à comunidade e pagará multa.
A juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 26ª Vara Criminal da Capital, condenou comerciante...