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Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso
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Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
A decisão proferida pela juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que condenou...
Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva
A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do...
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença que condenou um homem a pagar uma indenização para sua...