Na última segunda-feira (24/4), o casal homoafetivo X, de 27 anos, e Y, de 31 anos, concretizou seu sonho de formalizar a união estável através do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma ação realizada na Penitenciária Talavera Bruce, em Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
A formalização do casamento foi uma das várias ações oferecidas pela Justiça Itinerante nos presídios, que incluíram a conversão de união estável em casamento e mudança de nome e gênero. O juiz André Britto destacou que a iniciativa busca facilitar a reintegração dessas pessoas à sociedade após o cumprimento de suas penas.
O programa também beneficiou Z, de 28 anos, natural de Volta Redonda, que conseguiu passar a guarda de sua filha de seis meses para sua mãe, já que o pai da criança também é detento. Z foi presa há um ano por roubo ao pagar com cartão de outra pessoa um ovo de Páscoa e está cumprindo sua pena na Unidade Materno Infantil (UMI) do presídio destinado à convivência familiar de filhos com as mães privadas de liberdade.
O juiz André Britto ressaltou que o programa atende principalmente mães e bebês, já que a penitenciária possui uma unidade materno-infantil. O objetivo é regularizar a situação dessas crianças após os seis meses de idade, quando é preciso definir a guarda provisória, preferencialmente para um representante da família da detenta.
O Programa Justiça Itinerante do TJRJ está completando 19 anos em 2023 e tem como objetivo levar justiça e cidadania para milhares de pessoas em todo o estado. Coordenado pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o Justiça Itinerante conta com as parcerias da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), Detran, Ministério Público e Defensoria Pública.
(Com informações da TJRJ – Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro)
