Resultados da busca por: ação civil pública
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela troca de bebês recém-nascidos ocorrida em um hospital, mesmo que este tenha sido administrado por uma entidade filantrópica privada.
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis
Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Presidente do TJSP cassa liminar que suspendia licitação de presídios
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, permitiu a contuinidade de licitação de concessão de quatro unidades prisionais à iniciativa privada. A decisão foi proferida anteontem (30) em pedido de suspensão de liminar proposto pelo estado de São Paulo.
Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa...
Responsabilidade objetiva das empresas públicas, concessionárias e as permissionárias prestadoras de serviços públicos
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça as empresas públicas, as concessionárias e as permissionárias prestadoras de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos...
Natureza consumerista da relação estabelecida entre a concessionária de serviço público e o usuário final para o fornecimento de serviços públicos essenciais
De acordo com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça a relação entre concessionária de serviço público e o usuário final para o fornecimento...
Aplicação da decadência do art. 26 do CDC às demandas de prestação de contas voltadas a esclarecimentos sobre cobrança de taxas, tarifas e encargos...
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a decadência do art. 26 do CDC não é aplicável à prestação de contas para obter...
PUBLICIDADE
Popular
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis
Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.