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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
O que é uma assinatura eletrônica?
O uso de assinaturas eletrônicas para aprovar e assinar documentos eletrônicos está crescendo de maneira vertiginosa e se tornando, portanto, uma prática comum...
Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e não será indenizado
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou pedido de indenização por danos morais formulado por um cidadão que reclamava de prejuízos com a espera de quase 2 (dois) anos para conseguir uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Condenação em honorários advocatícios nos casos de desistência dos embargos à execução para adesão à programa de parcelamento fiscal
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que nos processos de execução de dívida ativa da União, e naqueles em que há desistência dos embargos...
Termo inicial para apresentação dos embargos à execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o termo inicial para apresentação dos embargos à execução é a data da intimação da primeira penhora,...
Efeitos retrospectivos da interrupção do prazo prescricional nas execuções fiscais
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nas execuções fiscais a interrupção do prazo prescricional retroage à data da propositura da demanda -...
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Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.