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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Modelo de Petição – Interposição de embargos à execução impugnando se liquidação de sentença

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO_________ DA COMARCA DE (ESTADO) DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº .... EXECUÇÃO ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita...

Modelo de Petição – Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) _____, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de...

Modelo de petição – Declaratória Incidental Trabalhista

DECLARATÓRIA - INCIDENTAL TRABALHISTA EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) ______, brasileiro, casado, ______, portador do RG nº ______,...

Modelo de Petição – Declaratória Incidental Data da Admissão

DECLARATÓRIA - INCIDENTAL - DATA DA ADMISSÃO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (nome, qualificação e endereço), por seu advogado...

Plataforma de vendas deve indenizar usuário

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Conselheiro Lafaiete e condenou uma plataforma...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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