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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
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Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
PJe do TRT1 ficará indisponível nesta sexta-feira (12)
O processo judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estará indisponível a partir das 18h desta sexta-feira (12). A indisponibilidade terminará domingo (14), às 23h59.
TJRO permite download de carta de anuência
O Tribunal de Justiça de Rondônia liberou o download da carta de anuência já assinada. A nova função está disponível no Sistema de Controle de Custas Processuais. A impressão será possível a partir do número do CPF/CNPJ da pessoa ou do número do processo judicial.
Confira o resultado final da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado final da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem.
Gilmar Mendes retira suspensão sobre ações do Plano Collor II
A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado reconsiderou a determinação anterior a pedido da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
TJPB disponibiliza curso à distância sobre novo sistema PJe
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou um curso à distância sobre o sistema PJe 2.0. O treinamento vale para todos os usuários do Estado.
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