Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Remessa dos autos ao STJ do caso triplex é suspensa por não ter sido pedido da defesa
A vice-presidente do TRF-4, em decisão monocrática, acolheu pedido de reconsideração da defesa de Lula e suspendeu a remessa dos autos do caso tríplex no Guarujá ao STJ, uma vez que o envio foi determinado sem pedido da defesa.
Petição – Família – Alvará judicial para venda de imóvel e compra de outro em melhor condição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
................................, (qualificação), nascida ao ...., (qualificação) portadora da Carteira de...
Especial: Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos
Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estavam tramitando na Justiça antes de aprovada a nova lei? Foram necessários quase oito meses para que obtivéssemos uma resposta conclusiva.
Lula não poderá conceder entrevistas dentro da prisão, diz STJ
O ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido para que Lula conceda entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba. O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira, que não possui procuração nos autos para a defesa do ex-presidente, mas que se viu ameaçado de coação, justificando a impetração do HC com a defesa da liberdade de imprensa.
Petição – Família – Alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e seguro de vida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DE ....
...., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., Bairro ...., na...