Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Petição – Família – Ação de divórcio direto consensual (01)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), profissional da área de...
Petição – Família – Ação de declaração de ausência de filho solteiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
............................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade sob o nº...
CVC Pernambuco é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1018382-68.2017.8.26.0506, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização...
Petição – Família – Ação de conversão de separação judicial em divórcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, diz TRF1 ao negar pedido do MPF
A 4ª Turma do TRF 1º Região julgou improcedente pedido do Ministério Público Federal para identificar criminalmente um investigado por crime de roubo baseando-se no fato de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O investigado foi preso em flagrante por roubar uma agência dos Correios...