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TJ confirma pena a motorista que, sob efeito de álcool, se envolveu em acidente
Condutor de outro veículo sofreu lesões
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a um motorista que, embriagado, causou um acidente de trânsito que...
Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a empresa aérea GOL Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas S/A)...
Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular
A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e...
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada,...
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência
Crime ocorreu durante o ano de 2012
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono...