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Mulher é condenada por diatribes lançadas em redes sociais contra protetora de animais
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por danos morais de uma mulher que publicou postagens e...
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
A alegação de violação à liberdade de expressão foi afastada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão...
Modelo de Petição – Agravo de Instrumento decisão que indeferiu a tutela no pedido de redução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxxxx
Recurso: Agravo de Instrumento
Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Agravado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Origem:
, já qualificado nos...
Modelo de Petição para Levantamento de Caução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...)
Processo nº (...)
(...), nos autos da ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa...
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência,...