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Segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) julgou caso envolvendo uma mulher de 52 anos, residente em Colombo (PR), que possui a guarda judicial da neta e determinou a concessão de salário-maternidade negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mantida a sentença que concedeu pensão por morte a esposo de segurada do INSS
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia entendeu pela manutenção da sentença que reconheceu o direito de um homem receber a pensão em razão da morte da sua esposa, segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exercia a profissão de lavradora.
Justiça determina despejo de templos da igreja do apóstolo Valdemiro Santiago
A Justiça paulista determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, por dívidas no pagamento de aluguéis. As decisões foram tomadas pela 6ª Vara Cível de Guarulhos e 3ª Vara Cível de Osasco em processos abertos por diferentes locadores.
Justiça determina que INSS restabeleça benefícios de idosa residente no exterior
A 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a restabelecer os benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte, de idosa residente no exterior, que foram bloqueados por falta da prova de vida. A decisão foi do Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, que também determinou indenização à autora, no valor de R$ 5 mil, por danos morais.
TRF4 determina que INSS conceda benefício por incapacidade a trabalhador com doença degenerativa
Na última semana, o desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos.