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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Problemas em embarque e extravio de bagagem geram dever de indenizar

A American Airlines e a Latam Linhas Aéreas foram condenadas pelo juiz da 7ª vara Cível de São Paulo/SP ao pagamento de indenização a três passageiras por danos morais e materiais em decorrência de problemas no embarque em viagem de Las Vegas (EUA) a São Paulo e de extravio de bagagem...

Com liminar, OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

Foi anunciado hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Cláudio Lamachia, presidente nacional da Ordem, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

Passageiro que teve bagagem extraviada em voo para Dublin será indenizado

A devolução de uma bagagem extraviada ao passageiro Felipe Rudi Parize, depois de 12 (doze) dias aguardando, não poupou companhia aérea Gol Linhas Aéreas da obrigação de reparar o turista prejudicado a título de danos morais. O episódio foi registrado num voo internacional, quando da ida de...

Latam Airlines indenizará passageira em R$ 5 mil por extraviar bagagem

O Terceiro Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a empresa aérea Latam Airlines (anteriormente Tam Linhas Aéreas) a indenizar a consumidora Maria Auxiliadora Afonso Beiruth em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, por ter extraviado a mala da passageira...

Qatar Airways é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem e cancelamento de voo

Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria escala em Doha e destino final no Rio de Janeiro, foi cancelado horas antes do embarque, que estava marcado para às 1h35 da manhã. Frente a todos esses contratempos e ao comportamento da companhia, o passageiro Bruno Gentil acionou a Qatar Airways na justiça, com o advogado Wilson Furtado Roberto, requerendo uma indenização por danos materiais e morais.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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