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TRF4 disponibiliza precatórios a partir de 3 de maio
O TRF4 publicou em seu sítio virtual, que o pagamento dos precatórios de natureza comum do ano de 2018 (autuados entre 02/07/2016 e 01/07/2017), bem como os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2009 a 2011, no valor de R$ 773.914.101,60, devidos pela União, suas autarquias...
Oito pessoas são condenadas por sequestro de funcionários da Caixa
A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou à prisão 8 pessoas pelo crime de extorsão mediante sequestro que envolveu funcionários da Caixa...
TRT-18 diz que imposto sindical não é a única fonte de receita dos sindicatos
O TRT-18 entendeu, ao rejeitar liminar em mandado de segurança que versava sobre o desconto de contribuição dos empregados, que existem outras fontes de...
Foto de advogada atuando no Tribunal do Júri não gera dano moral à profissional
TJSC manteve sentença da comarca de Biguaçu que negou dano moral a advogada por foto publicada em jornal. Na fotografia, a profissional aparece durante o julgamento de seu cliente no Tribunal do Júri, suposto integrante de organização criminosa. No recurso de apelação, a advogada sustentou o fato de...
Fux retira de pauta os processos sobre auxílio-moradia para juízes e é criticado pela OAB
Atendendo ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, retirou de pauta os processos sobre o pagamento...