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Concessionária indenizará motorista que teve carro atingido por animal em rodovia
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT) condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de um veículo que foi atingido por uma capivara, enquanto trafegava na rodovia, em junho de 2017, em trecho da BR 040 sob responsabilidade da concessionária.
Construtora é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
A construtora Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e depois do prazo previsto. A decisão é da juíza substituta da 8ª Vara Cível de Brasília (DF).
Como exercer advocacia remotamente sem parecer remoto
Em poucas semanas, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) transformou o trabalho externo de “agradável de ter” para “necessário” - e essa pode ser a realidade nos próximos meses, se não mais.
Efeitos do registro do contrato de alienação fiduciária em garantia no cartório de títulos e documentos
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que a exigência de registro do contrato de alienação fiduciária em garantia no cartório de títulos e...
Mantida condenação da Hyundai Caoa por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil Ltda. por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especializados que a versão básica do modelo i30 seria comercializada com itens de série que mais tarde foram oferecidos tão somente nas versões mais luxuosas do modelo.