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Modelo – Representação Disciplinar – CJF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
______________________________________________________________________,
(nome completo)
brasileiro(a), ____________________, ______________________, portador(a) do
(estado civil) (profissão)
RG nº __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº_____._____.______-____,
(nº identidade/órgão expedidor)...
TRF5 inicia processo seletivo para Programa de Residência Judicial em estágio pós-graduação em direito
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu o processo seletivo para preenchimento de 41 vagas e formação de cadastro reserva no Programa de Residência Judicial, na modalidade estágio, na área da 5ª Região. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Defesa de Bolsonaro questiona no STF recuperação de vídeo postado após atos golpistas
A defesa de Jair Bolsonaro questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo de recuperação do vídeo publicado pelo ex-presidente em 10 de janeiro, dois dias após os atos golpistas em Brasília. As imagens foram recuperadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Reforma tributária e impactos na sucessão
A proposta de reforma tributária (PEC 45/19) recém aprovada pela Senado Federal e que agora retorna à Câmara dos Deputados, traz, dentre outras, mudanças na cobrança do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) que vêm gerando preocupações aos contribuintes.
OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.