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Casemiro do Manchester United, briga na Justiça com ex São Paulo por dívida de aluguel
O volante Casemiro, do Manchester United e um dos convocados para a seleção brasileira, está em uma disputa fora dos campos na Justiça, contra o atacante Marcos Calazans, ex-Fluminense e São Paulo e atualmente no Cianorte, para receber mais de R$ 120 mil em um contrato de locação. O ex-jogador do Real Madrid entrou com o processo juntamente com Dona Magda, sua mãe.
Em recurso do Google, STJ entende que Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de buscador de internet
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos materiais e morais.
Bia Kicis acusa TSE de censurar deputado com redes sociais derrubadas por postagem de fake news
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protestou nas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar as contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter e Instagram.
Em discurso, Moraes afirma que não há como se contestar o resultado das eleições
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou nesta quinta-feira (3) na primeira sessão da Corte Eleitoral, após o segundo turno das eleições no último domingo (30). O ministro afirmou que “a democracia venceu” no Brasil e que “não há como se contestar” os resultados.
Vivo/Telefônica deve ressarcir cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
A Telefônica Brasil, proprietária da Vivo operadora de telefonia celular, foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços digitais não contratados em seu plano. A decisão é do juiz Marcelo Carlin, em ação que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Florianópolis.