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Ex-militares são condenados por agredir soldados em trote
Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojamento do 27° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na capital do estado.
Modelo de Defesa Preliminar – Falso Testemunho
DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer
afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador,
tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito
policial,...
Modelo de Defesa Preliminar Escrita
DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Dar Causa à
Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe
ser Inocente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª...
Modelo de Defesa Preliminar – Tráfico de Drogas
DEFESA PRELIMINAR – Tráfico de Drogas
EXCELENTISSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DOUTA E EGRÉGIA ___º VARA MISTA CRIMINAL DA
COMARCA DE _______________
Processo nº.: 070.2011.004.432-5
FULANA DE...
A revolução digital e o assédio moral
O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década,
amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao
amadurecimento da sociedade na defesa dos direitos e garantias fundamentais
dos cidadãos. Ainda na análise da evolução dos direitos e garantias fundamentais
não se pode deixar de destacar o papel proeminente da revolução digital.